O universo jurídico e o mundo da televisão se cruzaram após uma dinâmica de entretenimento virar caso de tribunal. O apresentador Celso Portiolli acionou seus advogados para apresentar uma contestação oficial em uma Ação Civil Pública que investiga suposta prática de crueldade contra um anfíbio.
O imbróglio começou após a exibição de um quadro no programa "Domingo Legal", do SBT, onde uma rã foi levada ao palco da atração. A presença do animal despertou a reação imediata de diversas organizações não governamentais ligadas à causa e proteção dos animais.
Na petição entregue à Justiça, o comunicador rechaçou veementemente as acusações e alegou que toda a repercussão gerada pelas entidades é desproporcional. O artista tenta agora retirar seu nome do polo passivo da demanda judicial, argumentando falta de responsabilidade direta.
Os argumentos jurídicos e o pedido de exclusão do banco de réus
A defesa do contratado do SBT protocolou os documentos contestatórios apontando que a aparição do bicho na televisão foi extremamente rápida. Segundo os argumentos apresentados, o tempo de exposição seria totalmente incompatível com quadros de sofrimento físico ou estresse severo.
O funcionário da emissora paulista ressaltou que sua função no momento se restringia estritamente a comandar o microfone da atração dominical. Por não ter idealizado, produzido ou coordenado a logística do quadro com o anfíbio, o artista pede para ser desvinculado do processo.
Os advogados de Portiolli também atacaram a falta de laudos clínicos presenciais que pudessem comprovar lesões reais ou traumas sofridos pela rã. Para a defesa, a legislação brasileira exige provas concretas e materiais, impedindo que uma condenação seja baseada apenas em suposições.
Questionamento de laudos técnicos e o posicionamento das ONGs
As associações que lideram o processo judicial sustentam que o anfíbio passou por um ambiente inadequado, sofrendo com o excesso de iluminação e barulho dos estúdios. Uma liminar obtida pelas entidades já estabeleceu regras duras e multas pesadas ao SBT caso novos animais sejam expostos de forma parecida.
Por outro lado, a defesa do artista questionou a validade do parecer veterinário anexado pelas ONGs na denúncia inicial. O apresentador apontou que os profissionais responsáveis pelo relatório técnico não examinaram o animal clinicamente, baseando-se apenas em fotos e vídeos da internet.
O processo segue em andamento na Justiça e busca uma retratação pública na televisão, além do pagamento de uma indenização por danos morais coletivos. A emissora e o apresentador tentam reverter as decisões provisórias enquanto aguardam o julgamento definitivo do caso.
https://www.metropoles.com/colunas/fabia-oliveira/celso-portiolli-apresenta-defesa-em-processo-por-maus-tratos-a-animal
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