Perícia técnica pode mudar os rumos de processo contra o SBT
Uma análise detalhada feita por especialistas médicos-veterinários nomeados pela Justiça pode ser o elemento decisivo no processo que envolve Celso Portiolli e o SBT. A manifestação recente do Ministério Público do Estado de São Paulo deu luz verde para que um perito neutro examine as imagens e a dinâmica exibida no programa Domingo Legal, quando uma rã foi levada ao palco da atração.
O promotor Gustavo Albano Dias da Silva destacou que, por se tratar de um impasse puramente técnico no qual cada lado apresentou laudos com conclusões opostas, a palavra de um perito judicial é a melhor saída para solucionar a questão. O representante do órgão apontou que a gravação do programa já fornece todo o material necessário, dispensando depoimentos de executivos ou do próprio apresentador.
O entrevero começou após entidades de defesa dos animais acionarem os tribunais sob a alegação de que o Anfíbio foi submetido a estresse severo, barulho excessivo, luzes intensas e manuseio incorreto. Na visão dos autores da ação civil pública, a busca por audiência na televisão não justifica expor qualquer espécie a situações degradantes.
Liminar impõe restrições e ameaça de multa pesada
As alegações iniciais apresentadas pelas organizações de proteção surtiram efeito logo no começo da tramitação. A Justiça concedeu uma liminar estabelecendo limites rígidos para a presença de animais em produções do canal, fixando uma penalidade de R$ 100 mil para cada ocasião em que as determinações forem descumpridas.
Em agosto, a juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno questionou os envolvidos sobre o interesse em produzir novas provas ou se a causa poderia ser julgada de forma imediata. A equipe jurídica do canal paulista e a defesa do comunicador informaram que consideravam os documentos anexados suficientes para o encerramento do litígio, negando qualquer irregularidade na atração.
Por outro lado, o Instituto Thais Viotto rebateu o posicionamento da emissora e insistiu na necessidade de novas etapas probatórias. A entidade solicitou o depoimento presencial do apresentador, de representantes do canal e dos veterinários responsáveis pelos pareceres das duas partes, além de defender a realização do laudo pericial oficial.
Imagens gravadas dispensam depoimentos presenciais
Ao analisar os pedidos, o Ministério Público considerou que escutar Celso Portiolli ou os técnicos contratados pelas partes seria uma etapa dispensável. Como a cena foi transmitida em rede nacional e está gravada na íntegra, o exame minucioso dos arquivos de vídeo por um especialista de confiança do juízo trará as respostas necessárias sobre a ocorrência ou não de sofrimento ao animal.
A decisão final sobre o rumo das investigações e a autorização da perícia estão nas mãos da magistrada responsável pelo caso. Caso a avaliação especializada seja confirmada, o laudo servirá de base principal para a sentença final da ação civil pública, que segue movimentando os bastidores jurídicos da televisão brasileira.
https://www.metropoles.com/colunas/fabia-oliveira/acao-contra-celso-portiolli-e-sbt-por-crueldade-animal-pode-ganhar-pericia
0 Comentários
Este espaço visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notícia, democrática e respeitosamente. Não são aceitos comentários que firam leis e princípios éticos e morais ou que promovam atividades ilícitas ou criminosas. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, que usam palavras de baixo calão, incitam a violência, exprimam discurso de ódio ou contenham links são sumariamente deletados.