Netinho de Paula tem direitos autorais penhorados para quitar dívida de R$ 115 mil

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A Justiça de São Paulo determinou a penhora de todos os direitos autorais que Netinho de Paula venha a receber, visando ao pagamento de uma dívida judicial que se prolonga por mais de dez anos. Ficou decidido que a Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus) deve depositar em juízo a quantia de R$ 114.869,58, valor atualizado para julho de 2025.

Essa quantia é o que o músico deve a Maria da Graça Cunha, referentes a danos morais decorrentes de um constrangimento que a mesma sofreu em rede nacional durante sua participação no programa "Domingo da gente". A ação remonta ao ano de 2001, quando a mulher compareceu ao programa em busca de ajuda financeira para sua irmã, que necessitava de um transplante renal.

Naquela ocasião, Netinho tentou persuadir a mulher a doar um de seus rins à irmã. Ela argumentou que tinha filhos pequenos, não poderia se ausentar do trabalho e além disso, estava inscrita para um concurso público que oferecia uma remuneração de R$ 700 mensais na época.

Ao participar do programa, Maria da Graça enfrentou consequências negativas, perdendo o emprego e recebendo ataques de várias pessoas que assistiram ao seu depoimento e ao choro do apresentador, que se opunha à sua decisão de não doar o órgão. Como resultado, ela acabou se sentindo pressionada e doou o rim à irmã, o que a impediu de realizar a prova do concurso, ficando sem a remuneração esperada. Naquele tempo, os advogados de Maria da Graça solicitaram uma indenização no valor de R$ 100 mil.

A 23ª Vara Cível considerou a ação parcialmente procedente, condenando o réu a pagar R$ 15 mil em danos morais. Na sentença, ficou registrado que "a forma como o programa foi conduzido pelo réu causou à autora uma situação delicada em relação a terceiros. Este fato, presumidamente verdadeiro devido à revelia, certamente impactou a esfera extrapatrimonial da autora, que sofreu agressões verbais e comentários maldosos na comunidade onde reside".

O apresentador recorreu, alegando que não havia relação de causa e efeito entre suas ações e o dano sofrido, além de considerar o valor estipulado excessivo.

Em dezembro de 2022, a dívida ainda estava pendente e os direitos autorais de Netinho foram bloqueados pela primeira vez. Ele recorreu novamente. Dois anos depois, o seu passaporte foi apreendido devido a essa dívida, que agora atinge R$ 163 mil. Parte do valor foi quitada através da penhora, mas ainda resta uma quantia a ser paga.

Segundo um dos advogados de Maria da Graça, diversas tentativas de acordo foram realizadas, porém nenhuma aceitou pela defesa de Netinho, que ainda tem a possibilidade de recorrer da nova decisão, publicada no último dia 17 de setembro.

"A autora obteve uma parte, o pagamento foi estipulado pela Justiça, e o montante foi retirado de uma previdência privada do réu. Falta quitar o valor que está na sentença", afirma o advogado Luiz Carlos Levoto. O EXTRA tentou se comunicar com a equipe de Netinho, mas não recebeu retorno.

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