Justiça manda Jovem Pan pagar R$ 40 mil a youtuber ofendido por Tiago Pavinatto

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A Jovem Pan foi estipulada a pagar uma compensação por danos morais no valor de R$ 40 mil ao historiador marxista-leninista Ian Neves, conhecido como influenciador digital com 493 mil inscritos em seu canal no YouTube. A emissora possui a opção de contestar a decisão.

De acordo com documentos que foram obtidos pela coluna, no mês de julho de 2023, durante o programa Os Pingos nos Is, o comentarista Tiago Pavinatto afirmou que Neves seria parte de um grupo miliciano e estaria envolvido em atividades terroristas. O comentarista também insinuou sobre a sexualidade de Ian, alegando que, em um regime comunista, ele seria encarcerado "para aprender a se tornar homem". Ele completou: "[No regime comunista] quem não se tornasse homem era executado (...) um homossexual afirmar que é comunista radical é o cúmulo".

Na ação judicial, os advogados do youtuber alegaram que Pavinatto "se utilizou de uma característica pessoal que não se aplica a Ian Neves como uma tática para tentar destruir sua integridade e reputação".

Eles afirmaram que, após a exibição do programa, o youtuber "se tornou alvo de uma preocupante onda de ameaças e hostilidades, incluindo ameaças de morte por meio de várias plataformas de comunicação".

Por sua vez, a Jovem Pan se defendeu no processo, argumentando que não tem controle sobre os comentários e que sempre insere ao final de seus programas um aviso de que "as opiniões de nossos comentaristas não representam, necessariamente, a posição do Grupo Jovem Pan de Comunicação".

A emissora argumentou ainda que, se algum conteúdo verbalizado por Pavinatto causou ofensas ou danos, a responsabilidade é unicamente dele. O comentarista, que foi desligado em agosto de 2023 após se referir a um desembargador como "tarado" e "psicopata", não foi o alvo do processo.

Entretanto, a emissora declarou considerar que as declarações de Pavinatto não denegriram a imagem do autor da ação, tendo respeitado "os limites da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa".

Ao condenar a emissora, a juíza Thania Cardin, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que a Jovem Pan é responsável pelo conteúdo que veicula.

A magistrada concluiu sua sentença ressaltando que Ian Neves foi alvo de ataques pessoais e foi chamado de criminoso, miliciano e terrorista, "sem qualquer reflexão sobre o significado de cada um desses termos".