Eduardo Costa tem habeas corpus negado em caso envolvendo Fernanda Lima

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Eduardo Costa, de 46 anos, teve sua solicitação de habeas corpus recusada após ser sentenciado em um caso que envolve a apresentadora Fernanda Lima. A confirmação dessa informação foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Em um comunicado, foi informado que ele tentou contestar a decisão, mas sem sucesso.

"O cantor Edson Vander da Costa Batista, que se apresenta artisticamente como Eduardo Costa, teve seu pedido de habeas corpus negado em uma decisão individual do desembargador Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Na decisão datada de 27/02, conforme documento anexo, o desembargador determinou a não aceitação do HC. A defesa do artista apresentou um recurso contra esta decisão, interpondo um agravo. Segundo o andamento processual, no dia de ontem, 11/03, o desembargador reafirmou sua decisão", informou o TJ-RJ.

De acordo com a decisão à qual a Quem teve acesso, o músico sertanejo foi sentenciado a "oito meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de 26 dias-multa, com valor unitário de um salário mínimo [R$ 1.518,00], pela prática do crime de difamação, com a pena privativa de liberdade substituída por serviços comunitários pelo mesmo período da pena de detenção". Isso significa que além de pagar a multa, Eduardo, residente em Minas Gerais, também terá que realizar serviços comunitários no Rio de Janeiro.

Um pouco mais de um mês atrás, o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro requereu a conversão da pena do cantor de restritiva de direitos para privativa de liberdade, o que poderia levar à sua prisão. O cantor sertanejo foi condenado em meados de 2022 por difamação, após ofender a ex-apresentadora da Globo em suas redes sociais.

Em fevereiro deste ano, o cantor comentou sobre o assunto ao site Metrópoles. "Hoje sou mais maduro, vejo as coisas de uma forma diferente e, honestamente, fui um idiota. Fico pensando no marido, nos filhos e nos amigos dela ouvindo as besteiras que disse, por isso, meu pedido de desculpas se estende a todos eles", declarou Eduardo.

Recordando o caso

O processo começou após a exibição de uma edição do programa Amor & Sexo, apresentado por Fernanda na TV Globo, em que Eduardo fez uma postagem ofendendo a apresentadora, chamando-a de "imbecil" e acusando seu programa de ser "esquerdista, voltado para bandidos e maconheiros". Ele também incitou o povo brasileiro a fazer sabotagens contra ela, devido ao fato de que no programa Fernanda tratou sobre a luta das mulheres contra machismo, racismo e homofobia.

O caso chegou à Justiça, e o juiz Eric Scapim Cunha Brandão observou que as ofensas aumentavam a possibilidade de incitação ao discurso de violência contra a apresentadora. Na ocasião, Eduardo foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil à atriz.